DESVENDANDO AS COMPLEXIDADES DO DIREITO TRIBUTáRIO

O Direito Tributário é uma área jurídica complexa, em constante mudança. Sua natureza se caracteriza pela regulamentação de contribuições e sua aplicação para o financiamento do Estado. A legislação tributária brasileira é abrangente, com diversas leis que regulamentam a questão. Compreender as particularidades desse campo exige pr

Performance do presidente fez jornais e integrantes do seu partido questionarem viabilidade da candidatura. Enviar convites persistentes para participação em programas sociais ou lúdicos, quando a pessoa visada deixou claro que este convite é indesejado; este assfoidio pelo trabalho pode ser moral e sexual. Considera-se assfoidio moral (simil